Thauany Lima

A importância de refletir sobre o Dia do Índio no cenário atual

Dia do indio
Se existe um momento propício para se refletir sobre a importância o Dia do Índio, esse período é esse ano.
No dia 19 de abril é comemorado, no Brasil, o Dia do Índio, oficializado no calendário em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas em parceria com o marechal Marechal Rondon – famoso pela integração da Amazônia e do Mato Grosso, além de ser grande defensor das causas indígenas. A data entrou no planejamento escolar e vem, até os dias de hoje, alegrando as crianças com colares e adereços na data destinada aos nativos.
Poucas pessoas sabem, mas esse dia não é comemorado apenas no Brasil, afinal, existiu e ainda existem comunidades indígenas em inúmeros territórios americanos. Na Colômbia o dia do índio é comemorado em 2 de fevereiro, em Cuba em 17 de maio, no Peru 24 de junho, no Chile 28 de julho, na Bolívia em 2 de agosto e na Nicarágua em primeiro de setembro.
O evento partiu do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que aconteceu em 19 de abril de 1940. A pauta do evento, que teve a participação da comunidade indígena, foi discutir assuntos e problemas relacionados aos nativos. Desafios esses que até hoje não foram combatidos.

Qual a necessidade do Dia do Índio?

Embora muita gente não ache relevante discutir pautas relacionadas ao povo indígena, eles são uma “minoria” que atinge o número de 896 mil pessoas no país, sendo que 517 mil vivem em terras oficialmente indígenas, de acordo com dados do censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A data traz a necessidade de refletir sobre o modo como os primeiros habitantes das Américas estão vivendo nos dias de atuais, de modo que sejam preservados seus costumes, memórias e ritos.
Além do mais, quando se criou o episódio, a urgência por políticas públicas para preservação dessa parte da população estava em evidência, como ainda está nos dias de hoje.
Segundo o livro “O Mundo Indígena na América Latina – Olhares e Perspectivas”, o Brasil é o país que mais mata indígena na América Latina, tratando os nativos como invasores de suas próprias terras.
Diferentes de países como Bolívia, México e Colômbia, onde os índios ultrapassam a metade da população, os nativos brasileiros vêm sendo exterminados desde o período colonial.

Quais os principais desafios do povo indígena no Brasil?

Atualmente cerca de 13,8% dos territórios brasileiros são destinados ao povo indígena, entretanto, os desafios e violências que cercam essa população são enormes, principalmente nas regiões do Pará, Mato Grosso e Roraima.
Os latifundiários – donos de mineradoras e usinas – são os principais inimigos dessa população, isso de acordo com a Agência Brasil. A intolerância a cultura indígena faz com que esses tipos de meios de produções invadam e ameacem os territórios destinados ao cultivo e sobrevivência desses habitantes, desrespeitando qualquer direito conquistado.
Conforme explica a Agência Brasil, há queixas de ameaças recorrentes às lideranças indígenas e indivíduos defensores dessas causas, sejam por donos de indústrias ou latifundiários.
Ainda segundo eles, os índios estão tentando sobreviver com a comercialização de seus produtos e com o turismo, já que a dependência que tinham com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está cada vez mais distante no cenário atual.

Quais os direitos sociais da população indígena?

Na garantia de preservar os direitos sociais dos índios, a FUNAI foi reestruturada em 20 de dezembro de 2009, visando proteger e trazer protagonismo indigenista nos debates sociais.
Em especial, foi inserido ao povo indígena:

  • Participação nas políticas de transferência de renda, em parceria com o ministério do desenvolvimento social e combate à fome (Programa Bolsa Família);
  • Acessibilidade do povo indígena à política previdenciária (INSS);
  • Alcançabilidade dos povos nativos à documentação civil básica;
    Acesso à energia elétrica;
  • Acompanhamento e monitoramento das ações de saúde, promovidas pelo MS (Ministério da Saúde).

Em 2018 muitas lideranças indígenas estavam trabalhando para ampliar a representação dos indígenas no cenário político, já que o único nativo eleito na Câmara dos Deputados foi Mário Juruna, no ano de 1982.
A necessidade de símbolos indígenas na política é enorme, já que as prioridades atuais são voltadas para o agronegócio.
Refletir sobre a invisibilidade e luta pela sobrevivência do povo indígena é extremamente importante e humanista, isso desde os anos iniciais nas escolas, tendo em vista que os índios são os principais e primeiros habitantes dos territórios brasileiros e estão sendo desrespeitados e exterminados pelo seu formato de viver e produzir.

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