Tayla Pinotti

Violência obstétrica: o que é e por que pouco se fala sobre o assunto?

violência no parto

O momento do nascimento é a hora mais esperada e planejada durante os nove meses de gestação. Durante esse período, os cuidados com a saúde e a segurança do bebê e da mãe precisam ser prioridades para que o parto seja o mais tranquilo possível. Mas e quando a experiência do nascimento torna-se um momento marcado pela violação, abuso e desrespeito?

Essa é a realidade de 1 em cada 4 gestantes no Brasil, de acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz. Esse tipo de acontecimento carrega um nome: violência obstétrica, e só recentemente foi que ela passou a ser discutida por instituições de saúde pública. Esse termo agrupa atos de desrespeito, assédio moral, físico e sexual, além de qualquer humilhação e negligência que pode ocorrer durante o período de gestação, parto e pós-parto.

Violência no parto: um trauma silencioso

A violência obstétrica costuma ser um assunto tabu entre profissionais da saúde. Isso porque seu impacto negativo só passou a ser discutido dentro da comunidade médica e junto com instituições de Justiça nos últimos anos. Apenas em 2014 que a Organização Mundial da Saúde divulgou um documento oficial de conscientização e condenação à violência obstétrica.

No entanto, atualmente, o desrespeito para com a parturiente, sua criança e sua família ainda é uma prática comum em hospitais e maternidades.

A Venezuela foi o primeiro país a regulamentar legalmente a violência obstétrica, deixando claro que ela trata-se do ato de apropriação do corpo das mulheres e do processo reprodutivo através de tratamento desumano. Isso inclui a humilhação verbal, como recusar-se à acolher a gestante que sente dor, mandá-la se calar ou na realização de comentários machistas como “na hora de fazer não sentiu dor”.

A médica ginecologista doutora Lígia Rodrigues afirma que a fonte dessa violência é cultural e enraizada tanto em profissionais de saúde, quanto em pacientes: “a cultura machista enxerga o corpo da mulher de uma forma inadequada, de forma controladora. Durante o pré-natal, a violência costuma ser através de falas desrespeitosas,ou seja, é sutil. Agora, no parto, há a priorização da saúde do feto, e portanto, a violência pode vir por meio de gritos, ou até mesmo a imposição de algum procedimento que não necessita ser feito, ou que não foi aceito pela gestante”.

Apesar de pesquisas recentes já indicarem um número alarmante de gestantes que sofreram esse tipo de violência, os dados ainda são escassos. Isso porque muitas mulheres encaram a experiência violenta como natural, como um destino inevitável da sua vida reprodutiva.

A episiotomia e a cesárea: a imposição de procedimentos perigosos

A episiotomia é o corte feito abaixo da vagina, realizada durante os partos normais para supostamente facilitar a saída do bebê. Segundo a Organização Mundial da Saúde, no entanto, “não há nenhuma evidência que prove a necessidade da episiotomia em qualquer situação”, e que ele apenas deve ocorrer com a autorização e consentimento da gestante.

Porém, a episiotomia é realizada em mais da metade dos partos naturais no Brasil, muitas vezes, sem aviso prévio, segundo a Agência Patrícia Galvão, organização dedicada à proteção dos direitos das mulheres.

O parto cesariana também é um dos procedimentos que costumam ser impostos às gestantes no momento do nascimento: ainda segundo a OMS, o Brasil é campeão na quantidade desse tipo de parto: 84% das crianças que nascem são através dessa cirurgia, enquanto a recomendação mundial da OMS é que esse número seja apenas de 10 a 15%.

Uma pesquisa elaborada pela Organização Mundial da Saúde com pesquisadores de diversos países aponta que 75% das mulheres foram submetidas à episiotomia, à cesariana e a outros tipos de mutilação sem consentimento e sem analgésicos ou anestésicos. As gestantes mais novas e de baixa-renda correm ainda mais riscos de sofrerem violência obstétrica.

Reeducação dos profissionais como prevenção da violência obstétrica

Segundo doutora Lígia, a maior forma de prevenção da violência obstétrica é a reeducação dos profissionais para que enxerguem a gestante com empatia: “a mudança da cultura é essencial. Dentro das universidades, das faculdades, dos cursos que formam os profissionais da saúde. É preciso aprender que, embora o outro não tenha um conhecimento técnico, isso não diminui a sua autonomia, o paciente ainda possui o direito de escolha sobre o próprio corpo. A priorização do feto também é algo cultural, que precisa ser reavaliado na sociedade como um todo, pois a violência obstétrica vêm de um pensamento de priorização do feto, onde a segurança e saúde deste feto é priorizada em detrimento da mãe.”

Em casos de violência obstétrica, a denúncia precisa ser realizada junto a Ouvidoria do hospital ou unidade onde a violência foi sofrida. A vítima precisa reunir todos os documentos, incluindo prontuário médico, planos de parto, exames e em caso de hospitais públicos, recibos e contratos.

A maioria dos órgãos pedem que a denúncia seja redigida, completa com relatos detalhados do incidente, como a vítima se sentiu ao passar pela situação e quais consequências ela trouxe.

Também é recomendado ir à alguns órgãos competentes como a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, e também registrar a denúncia ao Ministério da Saúde e à Central de Atendimento à Mulher (número 180).

A denúncia também pode ser realizada junto aos conselhos que representam os profissionais de saúde: Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Essas instituições têm poder de abrir processos administrativos contra os agressores.

Em caso de abertura de processos, a Defensoria Pública também pode ajudar com auxílio jurídico gratuito. Caso a violência tenha ocorrido na rede pública, é possível fazer uma denúncia junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) ou diretamente a ouvidoria do plano contratado.

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